Visanet financiou esquema de Marcos Valério, diz relator da CPI dos Correios

OAB: Brasil tem 886 cursos jurídicos, metade na região Sudeste

OAB-SP divulga nota sobre desarmamento

Importantes nomes do direito e da justiça brasileira no curso sobre Direito Penal Econômico promovido pela EPM

Micro barato chega às lojas e setor prevê até dobrar vendas

Medida Provisória nº 176, de 24 de Março 2004.

Altera dispositivos da Lei no 9.140, de 4 de dezembro de 1995, que reconhece como mortas pessoas desaparecidas em razão de participação, ou acusação de participação, em atividades políticas.

INSS - Embargos - Prescrição Intercorrente

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Estabilidade provisória. Gestante.

Ação proposta após exaurido o término do período estabilitário.

A correção monetária dos salários de contribuição na Revisão da Vida Toda

Por Giovanni Magalhães.

O que é um Inquérito Policial?

Entenda todos os quesitos de um inquérito a seguir.

Conselho Superior de Magistratura aprova feriados nos foros distritais do interior do Estado

No decorrer do ano de 2014, poderão ocorrer alterações nas datas mencionadas, as quais deverão ser comunicadas pelos Senhores Magistrados, e serão publicadas, quinzenalmente, no Diário da Justiça

Apelação criminal. Homicídio culposo na direção de veículo automotor.

Objetiva a absolvição porque não demonstrada sua culpa. Absolvição impossível.

Execução fiscal extinta pela prescrição intercorrente argüida nas contra-razões por Defensor Público: possibilidade.

Execução fiscal. Penhora insuficiente. Possibilidade de reforço para recebimento dos embargos à execução.

Advogado previdenciarista explica regras específicas para aposentadoria do Servidor público

Advogado explica regras para aposentadoria de servidores públicos, regimes próprios, acúmulo de benefícios e uso da Certidão de Tempo de Contribuição.

Cessão de Direitos Hereditários: Que cuidados tomar antes de "vender" sua parte na herança?

Através da Cessão de Direitos o herdeiro cede sua posição de adquirente de herança para o cessionário, nos termos do art. 1.793 do Código Civil.

Governo Federal publica MPs que introduzem tributação mínima de 15% e alteram regras de deduções para instituições financeiras

Governo publica MPs que introduzem tributação mínima de 15% para multinacionais e alteram regras de deduções para instituições financeiras

Homem deve indenizar ex-namorada por ofensas em grupo de WhatsApp

Justiça reconheceu ainda agressões psicológicas cometidas contra a vítima

Adobe Sign marca presença no Congresso de Direito Digital, Tecnologia e Proteção de Dados

Serviço de assinatura eletrônica da Adobe participará de painel sobre gestão de terceiros em conformidade com a LGPD e exposição de tecnologia no evento.

OAB Santos promove o "Congresso Internacional África e Américas" no mês de março

Iniciativa é promovida pela OAB Santos e por Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional.